Antonio Padua Pinto

Franca (SP)

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Comentários

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Antonio Padua Pinto

Comentário · há 8 dias

Pai não é obrigado a pagar plano de saúde cumulado à pensão alimentícia em consequência de ato de liberalidade

Instituto Brasileiro de Direito de Família · há 11 anos

Nada mais que justa a decisão. O que foi acordado e homologado tem força executiva e as mensalidades escolares, planos de saúde, fazem parte do ALIMENTO IN NATURA, e portanto sugeito a pena de prisão civil pelo inadimplemento.

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Antonio Padua Pinto

Comentário · há 6 meses

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel - [Atualizado]

Certidão Online Brasil · há 4 anos

É possivel fazer um contrato de compra e venda, em cartório, e se haverá incidencia do ITBI nesse caso. E ainda mais, se pode ser averbado na matricula. ????

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Antonio Padua Pinto

Comentário · ano passado

Posso ser demitido estando com Atestado Médico?

Carolina Oliveira · há 4 anos

E no caso de acidente do trabalho que não chegou a ser afastado pelo inss ,
PODE ocorrer a demissão do trabalhador , com afastamento apenas pro 7 dias ????

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Recomendações

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Instituto Brasileiro de Direito de Família

Notícia · há 11 anos

Pai não é obrigado a pagar plano de saúde cumulado à pensão alimentícia em consequência de ato de liberalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a execução de valores relativos a mensalidades de plano de saúde pagas por liberalidade do pai, mas que em decisão judicial posterior...

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August Pasquali Advocacia

Artigo · há 4 anos

Minha tia solteira e sem filhos faleceu, vou receber uma parte da herança?

Para responder essa pergunta, vamos tratar de um tema bastante interessante na área do direito sucessório: a sucessão dos parentes colaterais. De uma maneira bem resumida, os herdeiros legítimos são...

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